Líder da ‘máfia do asfalto’ volta para a cadeia
A Justiça Federal aceitou ontem a denúncia do Ministério Público contra 19 pessoas acusadas de integrar a chamada “Máfia do Asfalto” e mandou prender de novo 13 deles, incluindo o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da quadrilha, e o lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, suspeito de fazer a intermediação do grupo com agentes públicos. A decisão é do juiz federal Dênio Thé Cardoso, de Jales, interior paulista.
Segundo as investigações da Operação Fratelli, os acusados se valiam de emendas parlamentares, federais e estaduais, para realizar obras em municípios via licitações fraudulentas – a maioria ligada a asfaltamento. A suspeita é que parte do dinheiro enviado às cidades acabava desviada.
Osvaldin é ex-assessor parlamentar de Edson Aparecido, hoje secretário-chefe da Casa Civil do governo paulista. Aparecido é citado nos relatórios da Polícia Federal e aparece em um dos grampos conversando com Scamatti. O empreiteiro, inclusive, fez doações, via suas empresas, para a campanha do político à Câmara dos Deputados em 2010.
Outros parlamentares, como o atual líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), são citados pelos acusados nos grampos.
A PF localizou logo cedo os quatro primeiros alvos – Scamatti, a mulher dele, Maria Augusta, Osvaldin e outro lobista, Gilberto da Silva, o Formiga. À tarde, por orientação do advogado Guilherme San Juan Araújo, quatro investigados apresentaram-se voluntariamente: Ilson Donizetti, Valdovir Gonçales, Humberto Tonnani Neto e Jair Émerson da Silva.
O grupo já havia sido detido, em regime temporário, na semana passada, por determinação da Justiça Estadual. Na segunda feira, beneficiados por medida liminar do desembargador Paulo Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado, eles foram soltos.
A Procuradoria calcula que as fraudes atingiram 78 prefeituras do noroeste paulista, com desvios que podem somar R$ 1 bilhão. Os denunciados respondem por quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.
O procurador Thiago Lacerda Nobre alertou para a necessidade de garantia da ordem pública, da ordem econômica, da aplicação da lei penal e da conveniência da instrução criminal. Ele considera que se os investigados ficarem livres poderão continuar se dedicando à prática das atividades criminosas. “Houve lesão à livre concorrência.”
Ele argumentou que o grupo, além de deter enorme poder econômico, “possui contatos influentes nas mais diversas esferas de poder, sendo certo que, uma vez em liberdade, causariam enorme transtorno para a instrução penal”.
“Se mantidos em liberdade podem fazer uso de seu poder e influência para intimidar testemunhas e destruir ou ocultar provas”, alerta o procurador.
O criminalista Guilherme San Juan Araújo disse que a denúncia “é prematura” e que seus clientes se apresentaram voluntariamente em demonstração de “respeito e lealdade” à Justiça. O advogado Fábio Tofic Simantob, que defende Osvaldin, disse que seu cliente é alvo de prejulgamento. “A prisão é ilegal. Ele não é dono de empresa e não participou de nenhuma licitação. Estamos entregando à Justiça cópia das declarações dele ao Imposto de Renda, possui um patrimônio que não chega a R$ 1 milhão, incluindo a casa onde mora e o carro.”
O advogado Alberto Zacharias Toron prepara habeas corpus para pedir revogação da prisão de Scamatti. (Com informações da Agência Estado)