GDF ressalta luta contra a grilagem de terras
O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do GDF, que hoje completa dois anos, evitou o surgimento de loteamentos ilegais em terras públicas que juntas ocupariam uma área total muito próxima a 22 campos de futebol (23,8 mil m²), segundo dados oficiais.
“Juntamos a experiência dos nossos agentes em combate a invasões com o trabalho investigativo das polícias Civil e Militar”, declarou o titular da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), José Grijalma Farias Rodrigues, a respeito dos resultados conseguidos pela união de forças.
A Seops e as duas forças policiais formam parte do comitê onde mais de uma dezena de entidades do governo regional atua e que, juntas, aprimoram, robustecem e sistematizam o combate às invasões de terrenos.
Desde o surgimento desse grupo, ocupações desautorizadas foram desmanteladas antes que surgissem cidades inteiras sem infraestrutura e planejamento urbano.
A troca de informações dentro do colegiado contribuiu para que 21 loteamentos ilegais em 15 regiões administrativas não progredissem.
Como exemplo prático dessa ação, o GDF preveniu o surgimento de 1,8 mil lotes que seriam vendidos por grileiros em uma determinada área. O negócio ilegal teria gerado até R$ 90 milhões em lucros aos criminosos.
O delito de parcelamento irregular do solo prevê pena de um a cinco anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.
COMPARATIVO – Se forem comparados os dois primeiros anos de operações do Comitê com o último biênio de atuação da extinta Força Tarefa de Combate a Invasões, criada em outro governo, se verificará que durante a gestão Agnelo foram descobertos problemas em 90% das regiões administrativas do DF.
O grupo criado em 2011 demoliu 25% edificações a mais que o anterior e alcançou, assim, a marca das 10.207 construções removidas, contra 8.178 obras erradicadas no biênio anterior.
Além disso, entre 2007 e maio de 2011, o número de fundações de casas impedido de ter continuidade foi de 211, mas nós últimos dois anos subiu para 682, assim como a quantidade de cercas retiradas, que passou de 322 quilômetros para 529 quilômetros, se comparados ambos os períodos.
A coordenação geral do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo é do secretário da Ordem Pública e Social. Operacionalmente estão à frente a Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) e a Diretoria de Operações da Agência de Fiscalização (Agefis).
Os outros demais órgãos que compõem essa força-tarefa: Agência de Fiscalização; Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda; Secretaria de Defesa Civil; Coordenadoria das Cidades da Casa Civil; Terracap; Novacap; CEB; Caesb; Corpo de Bombeiros Militar; Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano; Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; SLU; Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria de Estado de Segurança Pública; e Secretaria de Regularização de Condomínios.