Renan diz que projetos contra tortura e homofobia serão prioritários
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), afirmou nesta terça-feira (4) que passará a dar prioridade à votação de propostas contra a tortura e de projetos que criminalizam a homofobia.
Ele anunciou a decisão ao discursar durante encontro com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. De acordo com o senador, o pedido de votação prioritária de propostas sobre esses temas partiu da própria ministra.
“Assumi com a ministra o compromisso de priorizarmos a apreciação de alguns projetos dessa agenda de direitos humanos. Eu considero fundamental que vá adiante, para esse aumento do diálogo com a sociedade”, declarou.
A ministra foi ao Senado para entregar a Renan Calheiros e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o substitutivo do projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Segundo Maria do Rosário, o texto garante o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho e à educação. Henrique Alves afirmou que o texto deve ser votado até outubro, para em seguida ser analisado no Senado.
Homofobia
Questionado sobre as divergências que o projeto que criminaliza a homofobia gera no Congresso, Renan Calheiros afirmou que será preciso levar o texto para votação.
“O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso , pelo entendimento. Quando isso não acontece, você tem que submetê-lo à votação, à apreciação, à deliberação. É o que vai acontecer com relação ao projeto da homofobia”, disse.
Atualmente, projeto que criminaliza a homofobia tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
“Os projetos de tortura e de homofobia, essas coisas terão de ser priorizadas, a exemplo do que estamos fazendo com a pessoa com deficiência”, declarou Renan.
Tortura
Também tramita no Senado sem previsão de votação no plenário,projeto de autoria do Executivo que cria o Sistema Nacional de Combate à Tortura.
A proposta estabelece a criação de um comitê que terá livre acesso, sem aviso prévio, a instituições de privação de liberdade ou de longa permanência – como presídios, delegacias e hospitais psiquiátricos – para verificação de incidência de tortura.