Vereadores de Goiânia rejeitam implantação do ponto eletrônico
A Câmara Municipal de Goiânia rejeitou, nesta quarta-feira (5), a proposta que obrigava os vereadores a registrar, por meio de ponto eletrônico, a presença nas sessões ordinárias em três dias da semana. Dos 35 parlamentares da atual legislatura, 31 votaram, sendo 17 contra e 14 a favor (veja lista abaixo).
O projeto de lei do vereador Paulo Magalhães (PV) pretendia implantar na Casa o ponto eletrônico por meio da biometria, ou seja, pela verificação das digitais. A presença em plenário nas sessões das terças, quartas e quintas-feiras deveria ser registrado em três horários: às 9h, na abertura dos trabalhos legislativos; às 10h30, no meio da sessão; e no fim do período, ao meio-dia.
Em caso de ausência sem justificativa, haveria desconto no salário do parlamentar. O valor corresponderia a um dia de trabalho, cerca de R$ 370.
Polêmica
Pela manhã, os vereadores discutiram possíveis mudanças no projeto de lei. Alguns parlamentares chegaram a reivindicar um tempo de tolerância para o registro da digital e a possibilidade de votar mesmo em dias que não chegassem na hora e tivessem o ponto cortado.
Antes do texto ser colocado em votação, foram apresentadas duas emendas, rejeitadas pela maioria do plenário. Muitos vereadores consideraram as duas propostas “simples provocação”.
A emenda de Richard Nixon exigia que o vereador comparecesse à Câmara, de segunda a sexta-feira, sendo obrigado a bater ponto às 8h, às 12h, às 14h e às 18h. Também deveria bater ponto no sábado, das 8h ao meio-dia.
Na emenda apresentada por Joãozinho Guimarães (PRB), o vereador teria que comprovar o comparecimento na Casa, entre segundas e sextas-feiras, no período das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h.
Outras capitais
Autor da proposta, Magalhães ocupou a tribuna para defender o registro da presença. Ele citou que câmaras municipais de outras capitais, como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, já instituíram o ponto eletrônico para vereadores.
Após o resultado, ele afirmou: “Fui derrotado no voto, mas me considero vitorioso porque enfrentei o poder”.
| 17 Vereadores que votaram contra o projeto | 14 vereadores que votaram a favor |
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| – Antonio Uchôa (PSL) – Carlos Soares (PT) – Célia Valadão (PMDB) – Deivison Costa (PT do B) – Divino Rodrigues (PSDC) – Domingos Sávio (PT) – Dr.Bernardo dos Cais (PSC) – Edson Automóveis (PT) – Eudes Vigor (PMDB) – Felisberto Tavares (PT) – Izidio Alves (PMDB) – Joãozinho Guimarães (PRB) – Mizair Lemes Jr (PMDB) – Paulinho Graus (PDT) – Paulo Borges (PMDB) – Paulo da Farmácia (PSDC) – Zander (PSL) |
– Cida Garcez (PV) – Thiago Albernaz (PSDB) – Geovani Antonio (PSDB) – Drª Cristina Lopes (PSDB) – Dr Gian (PSDB) – Jorge do Hugo (PSL) – Pedro Azulão Jr (PSB) – Richard Nixon (PRTB) – Tayrone di Martino (PT) – Virmondes Cruvinel Filho (PSD) – Welington Peixoto (PSD) – Paulo Magalhães (PV) |
| Não participaram da votação: Clécio Alves (presidente da Casa e só vota em caso de empate); Anselmo Pereira (ausente); Tatiana Lemos (ausente); e Fábio Lima (se ausentou do plenário no momento da votação) Fonte: Assessoria de imprensa da Câmara Municipal |
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