Câmara de Goiânia terá ‘chamadas’ para garantir presença de vereadores
Um dia após a Câmara Municipal de Goiânia rejeitar o projeto que pretendia implantar o ponto biométrico, o presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), anunciou uma medida paliativa. Vão ser realizadas quatro chamadas durante as sessões para verificar a presença dos vereadores no plenário.
Na sessão de quinta-feira (6), Clécio Alves informou: “Essa presidência todos os dias vai conferir o quórum às 9h, às 10h, às 11h e às 12h. Os senhores já fiquem cientes disso”. Segundo o presidente da Casa, as presenças serão impressas ao fim de cada reunião.
Como os vereadores só registram o comparecimento no começo e da sessão, muitos garantem a presença e vão embora, esvaziando o plenário. As atas mostram que muitas sessões abertas acabaram encerradas pouco tempo depois por falta de quórum. Com isso, votações de projetos importantes tiveram de ser adiadas.
Para evitar situações como essas, o vereador Paulo Magalhães (PV) apresentou um projeto para obrigar os parlamentares a registrar o ponto, por meio da digital, no início, no meio e no fim das sessões ordinárias, às terças, quartas e quintas-feiras. A proposta acabou rejeitada, na última quarta (5), por 17 a 14 votos.
A medida anunciada pelo presidente da Casa após a rejeição do projeto deixou de fora um ponto importante da proposta: descontar a ausência no salário.
Seis vereadores faltaram neste ano e não justificaram a ausência. Foram no máximo duas faltas por vereador, segundo a Direção de Legislação da Câmara.
Punição
Os vereadores alegam que já existe uma forma de punição para os faltosos. No entanto, ela não mexe no bolso do vereador turista.
De acordo com o regimento interno da Câmara, o vereador que não comparecer a um terço das sessões (ou seja, de cada 30, precisa estar em 10) pode responder a processo disciplinar, que pode levar a um pedido de cassação.
O único vereador que chegou perto de ser responder a processo disciplinar por faltas foi o jogador Túlio Maravilha, legislatura passada. “O Túlio aproximou-se desse limite. Foi comunicado que ele poderia colocar em risco o exercício do mandato dele. E aí ele voltou a comparecer normalmente até que, quando não havia mais compatibilidade, ele renunciou ao mandato”, relatou o diretor administrativo da Casa, Paulo de Tarso.