Dilma pode vetar criação de novas cidades

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, sexta-feira 8, que é preciso ter cuidado na criação de municípios, pois não há aumento de receitas, e sim a divisão delas. “Quanto mais municípios forem criados, menor a fatia do bolo que fica para outros municípios”, afirmou.

O projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios, já aprovado na Câmara e no Senado, está nas mãos da presidente para sanção. A proposta abre a possibilidade para a criação de 180 novas estruturas administrativas municipais, que poderão se juntar às 5.578 existentes no País.

A declaração foi dada durante entrevista a rádios gaúchas, na manhã desta sexta. A presidente foi ao Rio Grande do Sul participar de cerimônia de conclusão da plataforma P-58 no Estaleiro Honório Bicalho, na Lagoa dos Patos, em Rio Grande.

Durante a entrevista, Dilma afirmou ainda não concordar que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tenha sido reduzido. “O governo vem fazendo grande esforço para garantir recursos que não sejam do Fundo de Participação dos Municípios”, disse a presidente, ressaltando que há no Brasil um grande esforço para viabilizar pequenos municípios.

Dilma também falou que o maior gasto de subsídios hoje no País é com o programa Minha Casa Minha Vida. E defendeu a reforma tributária, “desde que ela seja abrangente”.