Premiê turco disposto a retirar polêmica reforma judicial com condições
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, se declarou disposto a retirar, sob condições, seu polêmico projeto de lei que reforça o controle político dos magistrados.
“Se a oposição aceitar mudanças constitucionais sobre este tema, então abandonaremos nossa proposta”, declarou Erdogan ante os deputados de seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), um dia depois de se reunir com o chefe de Estado Abdullah Gül.
Este projeto amplia a composição da instituição e dá ao ministro da Justiça a última palavra sobre a nomeação de magistrados em instituições-chave, como a Corte Constitucional.
Este texto provocou a ira da oposição, dos advogados e dos juízes por considerá-lo contrário à Constituição e destinado exclusivamente a amordaçar a investigação anticorrupção que ameaça o executivo.
O projeto do governo turco para reforçar o controle do executivo sobre o sistema judicial é inconstitucional, denunciou na semana passada uma das principais instituições judiciais do país.
“A proposta é contrária ao princípio do Estado de Direito”, considerou o Alto Conselho dos Magistrados (HSKY). – (Por: AFP)