Renan passa a bola para a CCJ do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondeu “negativamente” nesta quarta-feira (2) às questões de ordem formuladas pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) contra pedidos de instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a Petrobras.
Com isso, Renan Calheiros se posicionou favoravelmente à investigação, mas decidiu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, que deverá dar a palavra final sobre o assunto. A CCJ poderá colocar o assunto em pauta na próxima reunião da comissão, na semana que vem. A comissão é composta em sua maioria por parlamentares aliados ao governo – o presidente é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Dos 28 integrantes, somente seis são da oposição (quatro do PSDB, um do DEM e um do PSOL). Se a CCJ não chegar a uma conclusão, a decisão será remetida para o plenário do Senado.
Gleisi Hoffmann tinha contestado a criação da CPI proposta pela oposição, que se destina a investigar exclusivamente denúncias de irregularidades na Petrobras. Aloysio Nunes apresentou questão de ordem contra a proposta de CPI de autoria de senadores governistas, que, além da Petrobras, inclui na investigação o metrô de São Paulo, o porto de Suape e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), todas empresas de estados administrados pela oposição.
Como presidente do Congresso, Renan Calheiros decidiu também marcar para o próximo dia 15 de abril a leitura de um terceiro pedido, protocolado nesta quarta pela oposição, para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (que reunirá senadores e deputados) para investigar exclusivamente a Petrobras.
Em pronunciamento no plenário do Senado, Renan, que vinha dizendo que a criação de CPI era desnecessária, justificou sua decisão dizendo que “segmentos políticos antagônicos” no Senado desejam “profundas investigações”.
“Ambos os lados apontaram fatos determinados que estão a merecer essa investigação política ainda que estejam sendo apurados pelas instâncias competentes. Creio que a prudência e a razão recomendam que investiguemos todos os fatos, afinal a impunidade que pode brotar tanto da omissão quanto da leniência não deve se transformar em cumplicidade, motivo pelo qual não vejo como evitarmos as investigações”, declarou o presidente. (Por: Portal G1)