Em 2014, o Brasil terá 10 mil escolas com o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). A meta foi anunciada pelo ministro da Educação, Henrique Paim, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta quarta-feira (09/04). Ele foi convidado para falar aos senadores sobre as diretrizes e prioridades da pasta para os próximos anos e a situação dos estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade).

Segundo o ministro, para as atividades previstas no ProEMI, as escolas terão apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, por meio da plataforma on-line Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo). Hoje com 5,6 mil escolas, a meta do ProEMI aumenta em 50% a rede pública do ensino médio. “Pactuamos com estados para que algumas escolas pudessem, a partir do financiamento do MEC, implantar metodologias inovadoras, com currículos diferenciados para o ensino médio, para que possamos construir um redesenho curricular. O currículo envolve integração com a educação profissional, além de trabalhar a relação com a comunidade”.

Henrique Paim informou que, com o início do ProEMI, foi possível firmar com as secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal o Pacto Nacional pelo Ensino Médio. As secretarias assumiram o compromisso de valorização da formação continuada de professores e coordenadores que atuam no ensino médio de áreas urbanas e rurais. “O Pacto Nacional pelo Ensino Médio conta com a adesão de todos os estados. Ele começa pela capacitação de professores. São em torno 600 mil no ensino médio”.

Sobre a ampliação do número de escolas em período integral, Henrique Paim ressaltou que o Plano Nacional de Educação (PNE), tramitando na Câmara Federal, prevê a expansão da oferta da educação integral a 25% dos alunos e 50% das escolas de educação básica. Afirmou ainda que o governo está “empreendendo esforços nesse sentido. De 2010 a 2013 tivemos um crescimento de 139% nas matrículas com jornada igual ou superior a 7 horas. Cremos que é factível cumprir a meta do PNE e até crescermos um pouco mais”.

Henrique Paim fez um resumo das políticas desenvolvidas pela pasta nos últimos anos e disse que o Programa Universidade Para Todos (ProUni) será ampliado, assim como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Vamos continuar a expansão dos dois programas, que são patrimônios dos estudantes.”

Ao responder o questionamento do presidente da CE, senador Cyro Miranda, sobre a alfabetização até oito anos de idade, Henrique Paim afirmou que o governo reconhece a necessidade de construção de mais escolas e creches. O ministro ressaltou as políticas de apoio aos municípios para a manutenção de creches via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sobre a federalização da educação, Henrique Paim disse que “o grau de descentralização que temos hoje é muito grande. Tudo foi pensado a partir do regime de colaboração entre os entes federados. O grande desafio é saber como reverter esse processo. Para melhorar a qualidade do ensino oferecido, a palavra-chave é avaliação. A partir daí, poderemos atuar e tentar resolver as deficiências. Com isso, poderemos estabelecer metas e acompanhar para saber se elas estão sendo cumpridas”.

Hnerique Paim explicou ainda que a residência pedagógica assim como o Ensino a Distância (EAD) são preocupações do MEC. “Queremos debater os currículos visando efetivamente avançar na qualificação dos profissionais de educação. Em relação ao EAD, que está previsto no PNE, precisamos expandir para atender um número cada vez maior de alunos.”

Gama Filho e UniverCidade

Cerca de 90% dos alunos da Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) que entraram no processo de transferência assistida do MEC conseguiram migrar para outras instituições de ensino. O índice foi considerado satisfatório pelo ministro Henrique Paim. Segundo ele, foi um procedimento complexo, construído não só pelo Executivo, mas pelos próprios estudantes.

Com ensino deficitário e em grave crise financeira, as duas escolas foram descredenciadas pelo MEC em janeiro passado e deixaram os universitários em situação difícil. Conforme o ministro, dos 10.915 alunos a serem transferidos, 9.795 conseguiram efetivar suas matrículas em outras instituições.

Henrique Paim informou que o MEC vai acompanhar a situação dos matriculados, que têm direito, por exemplo, à manutenção dos valores da mensalidade e ao aproveitamento de bolsas de estudo, inclusive as do ProUni.

Também participaram da reunião os senadores Paulo Paim, Ana Rita (PT-ES) e a vice-presidente da CE, Ana Amélia (PP-RS). – Com Agência Senado