No caso de impeachment quem seria o novo presidente do Brasil?
Nossos leitores tem enviado inúmeros emails perguntando como funciona um impeachment, e perguntando se nesse caso quem assumiria a presidência da república.
A resposta é um pouco complexa, primeiro vamos entender o que é um impeachment ou impugnação de mandato, é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição.
De acordo com a nossa legislação (Artigos 80/81 da da Constituição Federal) a ordem de sucessão seria essa: Em caso de impeachment o vice-presidente da República (Michel Temer) assumiria, caso ele não possa, viria o presidente da Câmara dos Deputados, depois o presidente do Senado Federal e por último o presidente do Supremo Tribunal Federal.
Portanto em caso de um impeachment o novo presidente do Brasil seria Michel Temer. A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição.
Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo.