Relatório aponta problemas graves em oito hospitais públicos do DF
Superlotação, problemas estruturais nas instalações, falta de medicamentos, de leitos, de profissionais, equipamentos quebrados e risco de infecções. A lista — uma pequena amostra das mazelas que atingem o sistema de saúde público de Brasília — faz parte de um detalhado diagnóstico elaborado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em conjunto com seis conselhos profissionais da capital federal.
Ao longo de sete meses, promotores e entidades verificaram os problemas que pacientes, médicos e enfermeiros veem diariamente em oito das principais unidades de saúde do DF.
As inúmeras carências se somam a outra grave questão identificada: a má gestão. O problema é mais crítico nos prontos-socorros, nas internações, nas unidades de terapia intensiva (UTI), nos centros cirúrgicos e nos serviços pediátricos e de obstetrícia.
De março a outubro de 2016, foram vistoriados os hospitais regionais de Taguatinga (HRT), do Gama (HRG), de Sobradinho (HRS), da Asa Norte (Hran), de Ceilândia (HRC) e do Paranoá (HRPa), além do Materno Infantil de Brasília (Hmib) e do Base (HBDF).
Cada visita contou com representantes do MPDFT e dos conselhos regionais de Medicina (CRM-DF), Enfermagem (Coren-DF), Farmácia (CRF-DF), Odontologia (CRO-DF) e Engenharia e Agronomia (Crea-DF).
Confira os principais problemas identificados no relatório em cada hospital:
HBDF — Significativa queda em procedimentos de alta complexidade no centro cirúrgico. Falta de pessoal e insumos básicos. Tomógrafo da emergência quebrado. Falta de contrato de manutenção preventiva ou corretiva para a maioria dos equipamentos
Hran — Desabastecimento de medicações, materiais e insumos. Problemas estruturais, falta de manutenção predial, mobiliário antigo, desorganizado, identificação inadequada, materiais expostos, espaço físico insuficiente, com risco de infecções cruzadas. Banheiros com limpeza precária e mau odor. Equipamentos sem manutenção por falta de contrato de serviço de reparação
Hmib — Falta de insumos básicos, medicações e reagentes de exames laboratoriais, o que inviabiliza cirurgias eletivas e eleva o atendimento em urgências. Falta generalizada de recursos humanos, em especial, médicos e enfermeiros. A estrutura física é pequena para a demanda e a complexidade dos atendimentos
HRT — Falta de medicamentos, materiais, insumos, falta de contratos de manutenção dos equipamentos, falta de recursos humanos, superlotação e estrutura mínima para o atendimento de complexidades da região
HRC — Estrutura física e de servidores aquém da necessidade de assistência da população. Falta de recursos materiais e insumos básicos. Médicos e enfermeiros em número mínimo em alguns setores. Não há contrato de manutenção para os equipamentos especializados
HRG — Falta de recursos humanos. Equipamentos insuficientes e sem contrato de manutenção. Desabastecimento de medicações, materiais e insumos. O atendimento precário, tornando a população vulnerável e a atividade médica insegura
HRS — Falta de recursos humanos, sobretudo de técnicos de enfermagem, equipamentos insuficientes e sem contrato de manutenção. Desabastecimento de medicações, materiais e insumos. Instalações com rachaduras e infiltrações. Atendimento insuficiente e precário, tornando a população vulnerável e a atividade médica limitada pelas condições de trabalho oferecida
HRPa — Superlotação do pronto-socorro, especialmente na clínica médica, ginecologia e obstetrícia, com baixa resolutividade, sobrecarga de trabalho, insegurança para os profissionais. Apesar de nova, a estrutura está aquém da demanda da região. Constatou-se falta de insumos, de reposição de material e de medicamentos, além da falta de contrato de manutenção dos equipamentos e déficit de recursos humanos
Perda do diálogo
Para o promotor de Justiça de Defesa da Saúde Jairo Bisol, do MPDFT, o problema do governo atual não se restringe à falta de investimentos, de pagamento aos fornecedores de insumos, de medicamentos e de serviços.
Ainda segundo o promotor, o relatório será usado para firmar termos de ajustamento de conduta (TACs) com o governo a fim de garantir investimentos. “Se o diálogo não se mostrar viável, seguiremos o caminho da judicialização”, completa.
Na semana passada, o documento foi entregue pelos representantes dos conselhos e pelo promotor Jairo Bisol ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, e para o coordenador do Comitê Executivo Distrital de Saúde, juiz Hilmar Castelo Branco. Nesta quarta-feira (1º/2), o relatório será entregue ao presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT).
A resposta do governo
Ao ser questionada pelo Metrópoles, a Secretaria de Saúde (SES) informou que está analisando o relatório. “Muitos dos dados já são conhecidos, uma vez que foram apresentados ao longo do ano passado, tendo sido tomadas providências para resolver os apontamentos, com solução satisfatória de várias das pendências”.
A pasta admitiu que muitos dos problemas apontados no relatório repetem-se em todos os hospitais e referem-se, basicamente a abastecimento, manutenção e falta de pessoal. “A esse respeito, é preciso reconhecer que realmente houve desabastecimento na rede no segundo semestre, decorrente da falta de orçamento para a realização das compras e por frustração de licitações”, completa a secretaria.
O órgão ressaltou ainda que “no que tange à falta de pessoal, a SES nomeou, em 2016, mais de 2 mil servidores de diversas especialidades, em substituição às exonerações e aposentadorias. No entanto, as reduções de carga horária promovidas pelo governo anterior para vigorar no atual governo, bem como os aumentos concedidos sem critério, levaram a SES a gastar 83% de seu orçamento total com pessoal, excedendo os limites da LRF, o que limita muito as nomeações”. (Com informações do MPDFT)