MP pede atenção com grupo de risco após reabertura do comércio

A força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que acompanha as medidas públicas para o combate ao coronavírus se reuniu para analisar as últimas iniciativas do governo local. De acordo com procuradores e promotores, a estruturação do sistema de saúde, a fiscalização e a punição para quem não cumpre meios de prevenção, os impactos no transporte público e as ações de comunicação para sensibilizar a sociedade são fundamentais neste momento.

A retomada da atividade econômica no Distrito Federal a partir do dia 3 de maio foi o principal ponto discutido em reunião na quinta-feira (23/04). Para o grupo, esse retorno precisa ser “programada, gradual e consciente”.

“Também é fundamental priorizar o cuidado com os grupos de risco e manter as medidas sanitárias em nível máximo. Além disso, a conscientização das pessoas será ainda mais importante daqui pra frente no controle da disseminação”, apontou o procurador de Justiça Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa.

Confira alguns pontos abordados:

Saúde
De acordo com as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, não é possível afirmar que há capacidade na Secretaria de Saúde para suportar um eventual pico do novo coronavírus com a redução do isolamento social. “Por isso, uma maior transparência na divulgação da disponibilidade de leitos, testes e equipamentos, até mesmo um estudo sobre a capacidade da rede privada é fundamental”, dizem os integrantes.

Transporte público
O Ministério Público solicitará à Secretaria de Mobilidade (Semob) e ao Metrô-DF um plano de adaptação do transporte público coletivo, uma vez que a circulação de pessoas deve aumentar. Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social acreditam que a taxa de ocupação dos coletivos atual de 25% é considerada adequada.

Grupo de risco
O trabalho da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa é um levantamento sobre contaminação, óbitos e formas de isolamento de idosos institucionalizados. A preocupação se apresenta também em relação ao perigo da contaminação de profissionais que trabalham em abrigos, por causa do relaxamento do isolamento social.

Atividades escolares
O MPDFT reuniu-se anteriormente com o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, a fim de ver o plano para a retomadas dessas atividades. As aulas devem acontecer primeiro com as turmas de ensino médio, em instituições públicas e privadas. Entretanto, promotores das áreas de saúde, educação e defesa do consumidor mostraram preocupação. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) recomendou orientação para as instituições de ensino privadas “sobre a reposição de aulas, atividades remotas, propostas de descontos e a necessidade de maior diálogo com alunos e pais”.

fonte:

metrópoles