Estudantes da escola Jardim Oriente conhecem de perto a estrutura do poder legislativo municipal
Cerca de 30 alunos do 2º ano participaram de uma palestra para entender o Poder Legislativo, a diferença existente entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o papel do vereador. Depois dessa fase, foi realizado o hasteamento das bandeiras, um momento cívico, instituído por meio de Lei Orgânica.
A solenidade fomenta o espírito cívico, promove os símbolos nacionais e integra Poder Legislativo e Escola. Segundo o presidente Flávio Lopes, a ação permite que as crianças e adolescentes conheçam importantes símbolos nacionais e municipais e, a partir deles, desenvolvam o sentimento de patriotismo e interesse cívico que tanto contribuem para o bom exercício da cidadania.
Indicações
Vereadora Maria do Monte:
Roçagem em terreno vazio do bairro Esplanada I.
Vereadora Professora Elenir:
Monitor de treino de futebol para atendimento às crianças que praticam esporte no campo de futebol do bairro Anhanguera B;
Informações sobre a previsão de inicio de obra da área de recreação da Escola Municipal Rui Barbosa;
Construção de campo sintético, academia ao ar livre, pista de Cooper e playground no setor de Chácaras Anhanguera;
Implantação do CREAS nos bairros morada Nobre, Jardim Oriente e Anhanguera B.
Vereador Walison Lacerda:
Revitalização da academia ao ar livre situada no bairro Parque Marajó.
Vereador Fábio Moraes:
Construção de academia ao ar livre no bairro Morada Nobre.
Vereador Tião da Padaria:
Serviço de criação de um Centro de Especialidades Médicas na UBS do bairro Cruzeiro do Sul.
Vereador Alceu Gomes:
Reforma da Escola Municipal Madre Paulina;
Ampliação do prazo de pagamento com desconto da primeira parcela do IPTU 2023.
Projetos de Lei
Projeto de Lei de autoria da vereadora Maria do Monte – autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar 5% das unidades dos Programas de Habitação Popular e dos Loteamentos Sociais para mulheres vítimas de violência doméstica.
De acordo com a parlamentar, sem um lugar próprio onde possa morar, a mulher tende a permanecer no ciclo de violência doméstica, vulnerável a novas violações. “Muitos estados e municípios já adotam a iniciativa de estabelecer prioridade para as vítimas da violência doméstica no acesso à moradia. Precisamos alcançar aquelas mulheres que estão em situação mais vulnerável, maltratadas pela pobreza econômica e pela violência doméstica”.
Projeto de Lei de autoria do vereador Zequinha – estabelece a obrigatoriedade de fixação de cartazes com informações do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos públicos e privados.
Projeto de Lei de autoria do vereador Jorge Recife – cria a corrida legislativa do município de Valparaíso. A corrida terá largada na avenida onde fica situada a sede do Legislativo do município e será aberta à toda comunidade, devendo ocorrer no mês de aniversário do município.
Projeto de Resolução
Vereadora Cláudia Aguiar – Fica instituída a galeria dos comendadores
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