Após remoção de invasão Porto Rico, famílias começam tudo de novo

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É melhor que esse terreno vire moradia para quem precisa do que esconderijo para assaltantes e usuários de drogas

Foram derrubadas 300 construções irregulares no Setor Habitacional Porto Rico, em Santa Maria. Apesar do número elevado de retiradas, a situação ainda parece longe de ser resolvida. Isso porque pouco depois da saída dos fiscais, os invasores começaram a cercar novamente partes do terreno. O operação foi coordenada pela Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal (Seops) e pela Polícia Militar.

Durante a ação, alguns invasores ofereceram resistência e chegaram a queimar restos de madeira e pneus em protesto, mas nenhum deles foi preso. De acordo com o major Antonio Viegas, da Seops, os moradores foram apenas advertidos. “Se eles voltarem a erguer casas, barracos e cercar terrenos, no entanto, serão presos”, afirma.

Pouco depois

Após a saída da fiscalização, contudo, um grupo de moradores voltou ao local com cerca, pedaços de pau e fitas para demarcar os terrenos. Um ocupante, de 39 anos, que preferiu não se identificar, diz temer a ação da polícia, mas admite que tentaria erguer sua casa novamente, pois não tem para onde ir. “Eu e minha esposa estamos desempregados, não tenho condições de pagar aluguel”, argumenta.

Os filhos da dona de casa Irani Rocha da Silva, 52, estão na mesma situação. Ela vive em uma casa localizada na área em processo de regularização, mas apoia a ocupação do espaço que permanece vazio.

“É melhor que esse terreno vire moradia para quem precisa do que esconderijo para assaltantes e usuários de drogas. Queremos que a região melhore. Já pagamos água e luz, mas o dinheiro investido não é revertido em serviços e melhorias. É muito complicado”, reclama.

Nada de melhorias
A diarista Maria José da Costa, moradora da Quadra 11 do Setor Porto Rico, confirma que apesar de já pagar  água e luz, os impostos não são aplicados em prol da comunidade. “Moro aqui há nove anos e a situação é a mesma. Comprei o lote, mas não tenho documentação. A promessa era de que a área fosse regularizada no início do governo atual. Mas entra governo, sai governo e nada é feito”, conclui.
A reportagem do Jornal de Brasília entrou em contato com a Administração de Santa Maria, mas o órgão alegou que não poderia se pronunciar sobre o assunto ou mesmo passar mais informações, já que o funcionário responsável pelo assunto estaria ausente.
Área
O setor está na lista do governo entre as áreas a serem regularizadas. Em dezembro de 2010, foi assinado um Termo de Compromisso (TAC)   para resolver as pendências fundiárias. Entre as exigências   estão a revisão do projeto de urbanismo, já aprovado, e a relocação das famílias  que estão em área de preservação ambiental.
O espaço invadido tem 300 mil metros quadrados e fica na altura das quadras 409/410. Segundo a Seops, a autorização para iniciar a operação de remoção  foi dada na manhã de ontem.
Caso sejam presos, os invasores podem responder  pelo crime de invasão de área pública, que prevê prisão de seis meses a três anos ou pagamento de fiança.

(Fonte: Jornal de Brasília – Ludmila Rocha) edição de André Silva

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