Delmasso conquista a aprovação de quatro Projetos de Lei em Comissão da Câmara Legislativa
Quatro Projetos de Lei do deputado Delmasso (PTN-DF) foram aprovados, nesta quarta-feira (18), durante reunião na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na Câmara Legislativa do DF. As proposituras do parlamentar que receberam aprovação pelos membros foram: o PL n° 27/2015 que inclui no calendário de eventos oficiais do DF, o “Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”, o PL 149/2015 que proíbe o trote estudantil nas instituições de ensino superior, o PL 163/2015 que disponibiliza nas livrarias, espaço reservado e em destaque para as publicações editadas no DF e o PL164/2015 que prioriza a recepção de crianças indígenas na rede pública de ensino e creches.
Os PL’s foram analisados quanto ao mérito e agora seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, só depois de aprovados pelos membros, serem encaminhados à votação no Plenário da Casa.