A 17 dias do 1º turno das eleições, Lula anuncia reajuste no Bolsa Família
Medida foi anunciada nesta quinta (17/9) e reajusta os valores do benefício de acordo com a inflação. Valor de R$ 691 já vale em outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um reajuste de 15% em benefícios do programa Bolsa Família, a pouco mais de duas semanas para o primeiro turno das eleições. O decreto com novos valores foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17/9).
Com a medida, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio sai de R$ 675 para R$ 777. O aumento, portanto, fica em torno de R$ 100. O reajuste já vale a partir da próxima folha, que começa a ser paga em 19 de outubro.
Veja como ficam os valores a partir de outubro deste ano:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 164,00 por integrante;
- Benefício Complementar: até R$ 691,00 para famílias cuja renda total não atinja esse patamar;
- Benefício Primeira Infância: R$ 173,00 por criança com até sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 58,00 por integrante que se enquadre nas situações especificadas no regulamento.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o reajuste corrige o valor dos benefícios de acordo com a inflação, que foi de 15,04% entre março de 2023 até agosto de 2026.
Ainda segundo Moretti, o impacto orçamentário da medida é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões no próximo ano. O titular da pasta também garantiu que há espaço fiscal para comportar o reajuste. Segundo ele, ações de combate às fraudes no âmbito do programa e a revisão de despesas permitiram a ampliação dos valores.
No próximo dia 24, a equipe econômica apresentará o relatório bimestral das contas do governo que vai detalhar o balanço sobre despesas e receitas. Segundo o ministro, o reajuste não traz despesas extras porque será feito a partir do remanejamento de recursos de outras áreas. Uma delas, será a Previdência.
“A gente está identificando espaço fiscal, fruto inclusive, das nossas medidas de revisão de despesa, fruto do fato que a gente entregou o fim da fila da Previdência. Nós fizemos as concessões, mas fizemos com uma eficiência tal que há espaço fiscal sobrando dentro da despesa que já estava programada dentro do exercício que nos dá capacidade de fazer essa recomposição do poder de compra das famílias”, afirmou Moretti.
Ele ressaltou também que a medida está de acordo com a legislação.”A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária para garantir o poder de compra dos beneficiários”, destacou o ministro.
O titular da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a concessão do reajuste foi feita de forma “muito responsável”, e respeitando as regras fiscais estabelecidas.
“A gente está fazendo isso de uma maneira muito responsável, muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos, se fez PEC Kamikaze, se fez crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto. E com seu compromisso de dar previsibilidade, de garantir as regras às instituições do país, nós estamos fazendo o trabalho e o dever de casa para incorporar no Orçamento que já está previsto para este ano. Então, não tem solavanco, não tem mudança de rumo”, frisou.
O governo também descarta que a medida transgrida a legislação eleitoral. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a pasta apresentou estudos que embasam a decisão e a mudança segue as regras previstas em lei.
“Foi feito com muita responsabilidade. O Ministério do Desenvolvimento Social fez os estudos, apresentou. Mas também tivemos que aguardar a condição, a segurança, do espaço fiscal. Aqui tem de um lado, todo o cumprimento da lei, e ainda, a responsabilidade fiscal”, garantiu Dias.
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