Greve de ônibus: Justiça manda rodoviários voltarem ao trabalho

A Justiça determinou que os rodoviários retornem ao trabalho ainda nesta segunda-feira (28/8), sob pena de pagarem uma multa diária de R$ 1 milhão. A decisão é uma resposta à ação impetrada pelo GDF. A categoria pede aumento de salário aos empresários.

De acordo com a decisão, a categoria tem que estar 100% trabalhando nos horários de pico e que pelo menos metade da frota circule nos demais horários. O Sindicato dos Rodoviários informou que ainda não foi notificado. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública, assinada pelo juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos.

Segundo o magistrado, “não se negam claro, o direito de greve consagrado constitucionalmente, mas de tal não pode decorrer a total paralisação de serviço essencial”.

De acordo com a Lei 7.783, de 1989, que estabelece as diretrizes legais para deflagração de greve, as entidades patronais precisam ser informadas da paralisação com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Além disso, a decisão deve ser tomada em assembleia geral dos funcionários. A legislação prevê que empregadores e trabalhadores, em comum acordo, garantam a prestação dos serviços indispensáveis, com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) falou sobre a paralisação, que não foi comunicada à sociedade. “Pedimos a ilegalidade da greve e lamentamos muito esse desrespeito com a população. Essa greve é um desrespeito à população que precisa do transporte público para trabalhar. Os rodoviários já tiveram reajuste de acordo com a inflação na data-base”, disse Rollemberg.

“Causar confusão”
Para garantir a adesão ao movimento de 100% dos trabalhadores das cinco empresas que operam na cidade, diretores do Sindicato dos Rodoviários realizaram protestos em frente a alguns terminais nesta manhã. Em áudios e vídeos gravados durante as manifestações, um representante do sindicato diz que a categoria tem que causar confusão e que é preciso radicalizar “um pouquinho”.

“Se eles endurecerem o jogo, vão conseguir uma decisão liminar e na sequência virão as ameaças. Nós temos que enfrentar isso unidos e sem medo. Se quebrar carro na rua, não vai ser pego não, sejam inteligentes”, diz o representante no carro de som enquanto convence a categoria.

No vídeo ele pede a motoristas e cobradores que permaneçam nas garagens até uma possível negociação, ou voltem para casa e descansem. Ele também diz que, se o “trem endurecer”, é para a categoria preparar seus “instrumentos de luta e armas” e ir às ruas.

“A gente pode até restabelecer o serviço hoje (segunda-feira), mas a ideia não é que isso ocorra. Não é hora de ficar querendo curtir um descansozinho em casa, nem nada não. A luta é feia”, diz o representante no carro de som enquanto convence a categoria.

Instrumento de luta

De acordo com o diretor do sindicato José Carlos da Fonseca (Gibran), o instrumento de luta dos rodoviários é a greve. “Ele quis se referir à greve. A categoria não vai retornar ao trabalho enquanto não tivermos um posicionamento satisfatório das empresas. Existe a possibilidade de voltar ao trabalho hoje, mas não pretendemos fazer isso”, afirmou.

Ainda segundo Gibran, até o momento, as empresas não chamaram os rodoviários para uma conversa. Os patrões, por sua vez, informaram que entraram com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pedindo a decretação da ilegalidade da greve.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade do DF informou que o governo considera precipitada e descabida a paralisação deflagrada pelos rodoviários na manhã desta segunda-feira. “A categoria não cumpriu os requisitos básicos da lei de greve, como a realização de assembleia e a publicação de aviso de greve, o que também surpreendeu o governo. A categoria já está recebendo desde o mês de maio o reajuste referente à inflação, mas infelizmente quer ganhos reais que não refletem a realidade econômica do pais”, explica a nota.

Negociação
No início de julho, os rodoviários conseguiram 4% de aumento. Agora, pedem mais 2% para que o ganho seja real (acima da inflação) e ainda que não haja cortes nos planos de saúde e odontológico (além de aumento dos valores), assim como aumento na carga horária de trabalho.

As empresas ofereceram reajuste salarial total de 4,5% mais reajustes relativos aos benefícios de alimentação (5%), plano de saúde (12%), odontológico (12%) e cesta básica (6%). A categoria não aceitou a proposta e as reivindicações são: 6% de reajuste salarial, alimentação (7%), plano de saúde (16%), odontológico (16%) e cesta básica (8%).