MP de Contas que apuração de ar-condicionado do Hospital de Base
O Ministério Público de Contas entrou com representação para que seja feita uma análise nos contratos de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital de Base de Brasília. A suspeita é de que tenha havido desrespeito à lei de licitações. Uma análise do órgão aponta que o último contrato da Secretaria de Saúde se encerrou em 2014 e que desde 2008 não há projeto de manutenção do sistema de ventilação.
A cobrança do MP de Contas ocorre após o hospital ter cancelado cirurgias por causa dos aparelhos com problemas, em 4 de janeiro. Na época, a secretaria informou que um pico de energia na região foi responsável por danificar os compressores responsáveis pela climatização das alas do hospital.
A secretaria não pronunciou até a publicação desta reportagem. O caso agora vai para discussão pelos conselheiros do Tribunal de Contas do DF. Não há prazo para isso.
Entenda
Segundo a representação desta segunda-feira (23), foi constatado que desde setembro de 2014 os serviços de manutenção no sistema de ventilação do Hospital de Base acontecem por meio de contratos emergenciais e até mesmo sem contrato em alguns casos.
Entretanto, desde 2013 existe um processo para elaboração do “Projeto Básico e Orçamento de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado do Hospital de Base”, que será feito via licitação, mas que ainda não foi concluído.
A exigência de um projeto do tipo vem da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que traz diretrizes sobre a climatização de ambientes hospitalares, controle de infecções hospitalares e conforto de servidores.
De acordo com explicações da Secretaria de Saúde ao MPC, o órgão não possui profissionais adequados para a elaboração do Projeto Básico e por isso ainda utiliza as projeções feitas no contrato de 2008, que expirou em 2014, para a manutenção do sistema de climatização do Hospital.
Até a publicação desta reportagem, a Secretaria de Saúde não havia respondido os apontamentos do Ministério Público.
Crise no DF
A situação é crítica também em outros hospitais do DF, como o de Sobradinho, que passou o mês de dezembro sem a ar-condicionado na UTI neonatal.
A mesma situação aconteceu no Hospital Regional do Paranoá. Em setembro, a quebra dos aparelhos de ar-condiconado dos centros cirúrgicos suspendeu todas as cirurgias duas vezes.