PM reformado que espancou e atropelou a ex é condenado a 15 anos de prisão

A Justiça do Distrito Federal condenou, nessa quarta-feira (14/10), o policial militar reformado James Aparecido Melo Caldeiras, 58 anos, a 15 anos de prisão em regime fechado por espancar e atropelar a ex-companheira. O crime cometido contra ex-companheira foi em 20 de setembro de 2023, na Quadra 406 do Recanto das Emas.

Os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e reconheceram todas as qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Inicialmente, a sessão estava prevista para acontecer em junho, mas foi remarcada devido ao afastamento médico da advogada de defesa.

O promotor de justiça Rafael Leandro Arantes Ribeiro sustentou no plenário que o crime foi motivado pelo sentimento de posse do réu. “Feminicídio não é um crime de amor, é um crime de poder. Quando percebeu que já não mandava na vida dela, ele decidiu que ela não ia mais viver. Foi isso que os jurados reconheceram”, afirmou.

O caso

De acordo com a denúncia, o réu seguiu a vítima de carro, interceptou o veículo dela e a encurralou. Ele, então, desceu do automóvel e começou a agredi-la, tentando enforcá-la em seguida.

Depois, James voltou para o carro e jogou o veículo contra a ex pelo menos duas vezes, tentando prensá-la entre os dois veículos. A mulher conseguiu se desvencilhar e foi socorrida por moradores da região.

Após cometer o crime, o autor fugiu do local, mas foi preso no dia seguinte e seguiu preso durante o decorrer do processo.

Uma câmera de segurança da região flagrou o momento em que James aparece no local depois de perseguir o carro em que a vítima estava com o atual namorado dela. Nas imagens, é possível ver que o policial militar reformado desce do veículo e ataca a mulher com socos e chutes, depois de atropelá-la.

Horas após o crime, o carro usado no atropelamento, um Volkswagen Jetta branco, foi localizado e apreendido na QE 32 do Guará II.

Prisão do réu

• Um dia após o crime, ele se apresentou à polícia e, desde então, permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda;
• Durante audiência de custódia realizada em 22 de setembro de 2023, o juiz considerou legal a prisão em flagrante;
• Segundo magistrado, o acusado agrediu a vítima com socos e chutes e, ao retornar ao veículo, “tentou atropelar a vítima três vezes, lesionando as pernas dela.
• Não bastasse isso, antes de sair do local, ameaçou de matar a vítima com arma de fogo”;
• Para o juiz, o modo de agir do policial “demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a constrição cautelar para garantia da ordem pública”.

Medidas protetivas

Em junho de 2022, James descumpriu a medida protetiva de proibição de aproximação em relação a ex-mulher. Na ocasião, a mulher foi informada pelo sobrinho que o carro de James estava em frente a sua casa.

A mulher entrou na rua e viu o carro do ex-marido e temendo pela sua vida, deu meia volta e saiu do local. James tentou persegui-la, porém ela conseguiu fugir.

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima temia pela sua vida, pois James era policial militar aposentado e possuía arma de fogo.

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