Salários de servidores serão parcelados, confirma GDF
Diante da crise financeira nas contas públicas do Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) acaba de anunciar um pacote de medidas econômicas. Hoje há um deficit total de R$ 1,6 bilhão no erário. Mensalmente, há um déficit de R$ 170 milhões no pagamento de aposentadorias. Se até o próximo quinto dia útil do mês o governo não receber recursos da União, fará o parcelamento de salários dos servidores pagos pelo tesouro brasiliense. Além disso, o Executivo também encaminhará para a Câmara Legislativa um projeto de previdência complementar. Se o texto for aprovado pelos deputados distritais, o parcelamento também poderá ser suspenso.
Os salários serão parcelados da seguinte forma: 80% do vencimento será pago no quinto dia útil, os 20% restantes serão pagos até o dia 15 de cada mês. O corte será apenas para quem ganhar acima de R$ 7,5 mil. Abaixo disso, o pagamento será integral. Pelas contas do governo, 78% do quadro recebem menos do que esse limite. O parcelamento de salários, no entanto, não afetará os servidores da Segurança Pública do DF.
Segundo o governador, a previsão da arrecadação para 2017 foi frustrada, o que exige um contingenciamento de R$ 544 milhões. Por outro lado, houve um crescimento vegetativo da folha de pagamento de 3,5% ao ano. Ao mesmo tempo, nas palavras de Rollemberg, o debate da reforma previdenciária levou a um aumento das aposentadorias no GDF.
Medidas
Entre as medidas previstas para driblar a crise estão: redução de 4 mil cargos comissionados e licitações para a redução do custo da máquina pública. Ainda de acordo com o governador, um contrato da pasta de planejamento para vigilância renderá a economia de R$ 250 milhões.
O GDF também busca recursos da União. Rollemberg pleiteia recursos da previdenciaria do Governo Federal. No total, é quase R$ 1.1 bilhão a receber. Caso consiga estes recursos, o parcelamento poderá ser suspenso.
No projeto de reforma da previdência do DF, o GDF também vai sugerir o fim da segregação de massas entre os fundos previdenciarios do DF. Um é superavitario e outro é deficitário, gerando o rombo mensal de R$ 170 milhões. Com isso, o GDF poderá usar os recursos do superavit para sanar o rombo.