Suspeita de desvios de verba na saúde de cidade do Entorno
Em Santo Antônio do Descoberto, distante 40km de Brasília, 63 mil habitantes dependem de um único hospital, que não realiza cirurgias, partos e vários exames. Na última semana, por exemplo, não havia sequer material para fazer o diagnóstico da dengue. Entretanto, o problema não é falta de dinheiro, mas, sim, possíveis desvios na aplicação de recursos federais para a Saúde. As irregularidades se espalham pela distribuição de remédios, tratamento odontológico e até uso de verbas públicas para custeio de procedimentos que não foram realizados. Há, ainda, suspeita de desvios de repasses do Fundo Nacional de Saúde para a construção de unidades básicas de saúde (UBS). O Ministério Público Federal (MPF) investiga a situação.
Contratos de fornecimento de material de limpeza, medicamentos e até locação de veículos apresentam indícios de superfaturamento. O MPF pediu que o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), cujo conselheiros são nomeados pelo governador Marconi Perillo (PSDB), apure as supostas irregularidades. Se comprovados, os desvios podem chegar a R$ 400 milhões. No ano passado, o Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) pediu que fosse realizada uma “inspeção complexa”, referente aos exercícios de 2013 a 2015.
Somente este ano o MPF enviou três ofícios ao TCM cobrando informações. O mais recente, de 1º de fevereiro, pede informações sobre análise das contas do município. Em resposta ao requerimento, em 22 de fevereiro, a Corte disse que o processo ainda está em “andamento”. A Procuradoria de Contas ressalta a necessidade de avaliar as práticas de aquisição, distribuição e controle de insumos e medicamentos. “Requisitei informações de possíveis processos em análise, exame de contas. Quero saber o que eles fiscalizaram, em que setor e qual é o resultado”, explicou o procurador Ronaldo Albo.
O mecânico Manoel Vicente de Souza, 56 anos, precisou de antedimento de alta complexidade após se envolver em um acidente de trânsito. Ele quebrou o pé em três lugares e não conseguiu atendimento no município. O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) tratou Manoel. “A saúde aqui está doente e não vai sair da UTI por muito tempo. Quando muito, tem ambulância aqui”, reclama o homem, que mora em Santo Antônio do Descoberto há 13 anos. Naquela quinta-feira, havia dois clínicos plantonistas no Hospital Municipal Dom Luís Fernandes, o único da cidade, mas muitos materiais estão em falta.