Após reunião com deputados, Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas até junho
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso. Nesta quinta, petista recebeu Lira e líderes partidários no Palácio da Alvorada
![Lula se reúne com líderes no Palácio da Alvorada. — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República](https://s2-g1.glbimg.com/zCm_lVj_Cu2_5LhnJ-NcCrt-9AA=/0x0:1280x834/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/E/d/8U75GaSiGAcfGBmeFTCQ/lula-lira2.jpg)
Depois de uma reunião com deputados e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (22) decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho.
A publicação era uma demanda de congressistas, por conta da legislação eleitoral que impede a transferência de recursos dessas emendas a partir de 30 de junho. Em outubro eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores.
O acordo para edição do decreto foi costurado na manhã desta quinta-feira (22) no Palácio do Planalto. E chancelado após encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e deputados no Palácio do Alvorada, à noite.
Os pagamentos mensais vão totalizar até junho:
- R$ 12,5 bilhões em emendas individuais
- R$ 4,2 bilhões em emendas de bancada
- R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão
Com o acordo fechado nesta quinta, o governo federal cedeu e se comprometeu a manter o cronograma do pagamento de emendas previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Este cronograma foi vetado pelo presidente Lula com o argumento de que feria Lei de Responsabilidade Fiscal (relembre no vídeo abaixo).
Lula sanciona com vetos LDO
Para substituí-lo, o governo apresentou nova proposta, mas que manteve o objetivo principal de liberar grande parte de recursos até a data da vedação eleitoral.
Na prática, o veto será mantido e o cronograma cumprido através do acordo verbal feito entre os deputados e senadores com o Planalto.
O calendário também estabelece uma previsão de pagamentos mês a mês. Esta também foi uma demanda apresentada por deputados que temiam que o Planalto represasse os valores de emendas por vários meses.
O cronograma foi idealizado pelo Congresso com o objetivo de aumentar o poder do Legislativo sobre os gastos públicos e, com isso, diminuir a necessidade de negociação para liberação de dinheiro na véspera de votações importantes, como tradicionalmente ocorre.
Siga ODEMOCRATA no Instagram pelo link www.instagram.com/odemocrata
📰Leia e veja as melhores notícias do Distrito Federal, entorno de Brasília, Brasil e do mundo🌎dando ênfase para notícias regionais📍e de utilidade pública.
✔️ANUNCIE CONOSCO
🟩WhatsApp📱(61)98426-5564📱(61)99414-6986
✅Confira nossa tabela de preço. Fazemos permutas e parcerias🤝🏽
PORTAL DE NOTÍCIAS
📲ODEMOCRATA
🌎SEMPRE CONECTADO COM VOÇÊ🖥️
![](https://odemocrata.com/wp-content/uploads/2021/12/codeqr1.png)