Procuradoria da Corte Internacional de Justiça pede prisão de Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas

A procuradoria da Corte Internacional de Justiça (CIJ) pediu nesta segunda-feira (20) que os juízes emitam ordens de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, outros membros de seu governo e os três principais líderes do Hamas.

O pedido é o primeiro feito por uma procuradoria internacional contra Netanyahu. Agora, um painel de três juízes do tribunal analisarão se emitem a ordem, que deve ser aplicada por todos os países signatários da CIJ.

Além de Netanyahu, o procurador do tribunal, Karim Kham, também solicitou mandados de prisão para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, responsável pelas Forças Armadas do país. Do lado do Hamas, ele pediu que ordens de prisão para:

Kham disse ter evidências suficientes para provar que os dois lados são responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.

Pela parte do Hamas, os crimes cometidos foram os seguintes, ainda de acordo com o procurador:

• Crimes contra a humanidade, com o assassinato de civis, estupro e outros tipos de violência sexual;
• Crimes de guerra, como o de fazer pessoas reféns, tortura, tratamento cruel indigno.

Já do lado de Israel, Kham acredita que Netanyahu e Gallam cometeram os seguintes crimes:

• Crimes de guerra como usar a fome como arma de guerra, homicídio, ataques deliberados a civis;
• Crimes contra a humanidade, como as mortes causadas pela fome, perseguições e atos desumanos.

Os juízes terão agora um prazo de dois meses para decidir se o processo avançará.

Israel não é membro do tribunal e, mesmo que os mandados de prisão sejam emitidos, Netanyahu e Gallant não enfrentam qualquer risco imediato de serem presos.

Caso uma ordem seja emitida, a CIJ também depende de que os Estados signatários, caso do Brasil, a cumpram — pelas normas do tribunal internacional, um país signatário deve executar quando condenados pelo tribunal estejam em seu território.

Por isso que, mesmo que ainda simbólico, o anúncio da Procuradoria aprofunda o isolamento de Israel, já que a ameaça de prisão pode dificultar a viagem dos líderes israelitas para fora do país.

Os dois lados — Israel e Hamas — criticaram a decisão do procurador da CIJ nesta segunda. Israel chamou a medida de “antissemita”, e o grupo terrorista declarou que o pedido confunde agressor com vítima.

Em paralelo, a CIJ também julga um processo aberto pela África do Sul contra Israel por conta dos bombardeios na Faixa de Gaza.

Em março, o tribunal pediu que Israel garantisse a distribuição de alimentos à população de Gaza. Após a decisão e a pressão da comunidade internacional, o governo israelense abriu novas passagens para a entrada de caminhões com ajuda humanitária.

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