Eduardo Cunha sustenta que não tem contas no exterior
Integrantes titulares do Conselho de Ética ouvidos na última sexta-feira (6) pelo G1 adotaram um tom de cautela ao comentar as explicações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), apresentadas para contestar as acusações de que mentiu ao afirmar que não tem contas secretas no exterior.
Os deputados foram ouvidos com base nas informações antecipadas na quinta-feira (5) a partir de relatos de parlamentares aliados de Cunha, antes da entrevista concedida nesta sexta pelo presidente da Câmara à TV Globo.
Na entrevista, Cunha reafirmou que é “usufrutuário”, mas não dono, de ativos no exterior. Esse argumento norteará a linha de defesa que apresentará no processo por quebra de decoro parlamentar ao qual responde no conselho.
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) disse que considera a argumentação de Cunha, “no mínimo, estranha”.
O petista lembrou ainda que antes de tomar posse todo deputado tem que entregar a declaração dos bens ou permitir ao Tribunal de Contas da União (TCU) o acesso direto via Receita Federal. Caso Cunha não tenha declarado essas contas, avalia, isso poderá complicá-lo.
“Tem um conjunto de coisas que precisarão ser levadas em conta. Temos que ter cautela porque precisamos analisar o que será a defesa que ele apresentará para ter uma noção de que tipo de crime, considerando aquilo que está sendo analisado, será atribuído a ele”, disse.
Para o deputado Sérgio Brito (PSD-BA), ainda é precipitado opinar antes de o conselho analisar os autos do processo.
“O conselho tem que se debruçar sobre o que está escrito no processo dele e em mais nada. O que está lá dentro é que temos que analisar e ver o que tem veracidade ou não. Eu não analisei nada ainda, ainda vou com mais calma analisar os fatos antes de formar uma ideia”, disse.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) também demonstrou cautela e afirmou que a decisão do colegiado vai depender de provas concretas.
“Não ouvi dele [do Cunha]. Você precisa de provas, documentos. Então, a sustentação tem de ser mais que isso. Ele vai falar nos autos. Não sei se essa é uma peça processual de defesa ou se é simplesmente uma cortina de fumaça. Não sei se é verdade. Vou aguardar o pronunciamento dele, diretamente”, afirmou o deputado.
“Ele está justificando o injustificável. Primeiro, ele disse que não possuía as contas. Depois, fala que é o beneficiário delas. Então, é uma coisa pouco crível. Eu acho que depois de tudo o que ele disse é ‘forçação’ de barra demais”, declarou.
Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) ponderou que Cunha precisará apresentar uma defesa “mais consistente”.
“Todas as provas, os fatos, as notícias publicadas demonstram uma situação grave. (…) Imaginamos que lá [no Conselho de Ética], ele deverá apresentar uma defesa mais consistente que essa”, disse o tucano, acrescentando que ainda não teve acesso a toda argumentação da representação contra Cunha.
Contas
Nesta sexta, o peemedebista confirmou que, antes de assumir cargos políticos, manteve contas no exterior, na década de 1980, quando atuava como uma espécie de “caixeiro-viajante”, negociando mercadorias na África.
Posteriormente, segundo Cunha, as contas na Suíça passaram a ser controladas por trustes, entidades legais que administram propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários.
O grau de independência dos trustes varia conforme o caso, podendo haver maior ou menor grau de autonomia e possibilidade ou não de o proprietário dos bens revogar essa outorga.
O presidente da Câmara admitiu ainda a existência de uma conta controlada por sua atual mulher, Cláudia Cordeiro Cruz. Segundo ele, a conta ligada à esposa não foi declarada à Receita Federal e ao Banco Central, porque a lei “não exige”, já que teria menos de US$ 100 mil depositados.
No entanto, de acordo com a Receita Federal, qualquer conta mantida no exterior deve constar da declaração de Imposto de Renda. Com relação à comunicação ao Banco Central, a legislação diz que contas que, no dia 31 de dezembro, ultrapassem US$ 100 mil devem ser declaradas anualmente por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).
Fonte: G1