Em ano de eleição, GDF quer contratar o dobro de estagiários
Livre das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal e em ano eleitoral, o GDF vai abrir o cofre e chamar mais estagiários para compor o quadro de pessoal dos órgãos públicos locais. Por meio de edital de licitação para a escolha da empresa responsável por fazer a ponte com as instituições de ensino, o Executivo autorizou a contratação de 4,2 mil estudantes, ou 112% a mais que a quantidade atual.
Por cinco anos, a entidade administradora tinha o gasto máximo definido em R$ 18,1 milhões anuais, contando com os custos da bolsa-auxílio e do vale-transporte. No novo contrato, previsto para valer no início do ano que vem, no entanto, o teto sobe para R$ 36,8 milhões.
Mais pastas do governo passarão a ser contempladas: serão atendidas 61, e não mais 56. Ficam de fora em torno de 30 órgãos, como os da administração indireta, com autonomia para alocar os funcionários. O documento também autoriza o aumento de 73% na taxa de administração paga em cada contrato. Desde 2012, o governo repassa R$ 6,50 por processo. Com a correção, esse valor passará a custar R$ 11,25 aos cofres públicos.
Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), a previsão de contratação depende da disponibilidade financeira. “O montante é uma autorização, uma possibilidade. Não significa que vamos gastar R$ 36 milhões, mas que, a depender das condições do próximo ano, poderemos contratar até esse valor global”, explicou a Pasta.
O subsecretário de Compras Governamentais, Leonardo Ferreira, frisou que as fontes de recurso são separadas. Para manter os estagiários, o GDF destina verba de custeio. O pagamento dos servidores, por outro lado, é feito por meio da despesa de pessoal.
Um risco
Para o doutor em custos aplicados ao setor público e professor da Universidade de Brasília (UnB) Marilson Dantas, o momento é “inoportuno” para liberar o dobro de contratos. Ele acredita ser arriscada a medida, pois exige organização para garantir aprendizado durante o período no qual o estudante passará dentro do governo.
Já Leonardo Ferreira defende que a definição do número de vagas foi bem estudada e estruturada. “Na verdade, essa demanda não surge da ‘cabeça da Seplag’. O titular de cada pasta nos responde e diz o interesse em atender tantos estagiários de tais áreas”, destacou.
O subsecretário de Compras Governamentais descarta ainda a ligação do aumento de contratos com a corrida eleitoral de 2018, na qual o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) deve lutar pela reeleição.
Licitação
Desde 2012, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) presta serviço ao governo para seleção de estagiários. O contrato com a entidade, porém, expirou em novembro deste ano. O Executivo, então, fechou um acordo excepcional para preencher a lacuna até que o certame definitivo seja finalizado.
Na última segunda-feira (18/12), o GDF anunciou o CIEE como vencedor do processo licitatório, conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O subsecretário de Compras Governamentais garantiu que não haverá substituição de estagiários em razão do novo acordo.