OAB e CLDF pedem prisão domiciliar para presos do semiaberto

amiliares dos cerca de 10 mil detentos do sistema prisional do Distrito Federal estão preocupados com a falta de informações sobre prevenção ao coronavírus nos presídios. Desde o início da pandemia que assola o planeta, há indícios de que prerrogativas relativas aos direitos humanos estão sendo descumpridas.

Nesta sexta-feira (20/03), o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal (CRDH-DF) e a Câmara Legislativa do DF (CLDF) receberam denúncias de que internos com grave crise de tosse, coriza e febre não estariam sendo colocados em isolamento no Presídio do DF II (PDF II), situado no Complexo Penitenciário da Papuda.

A ausência de protocolos nas unidades coloca em risco não apenas os apenados, mas também os cerca de 1,7 mil servidores que trabalham no sistema. Em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás, a Justiça já autorizou que detentos do semiaberto cumpram pena em regime domiciliar. No DF, a questão sequer foi aventada.

Ao Metrópoles, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), Délio Lins e Silva, disse acompanhar com preocupação a situação no sistema carcerário do DF e pediu, por meio de ofício, que o governo e a Justiça do DF permitam que detentos com benefícios externos possam ser levados ao regime domiciliar.

“É uma situação atípica e que devemos olhar com bastante atenção. Recebemos diversas denúncias e, como não temos poder de fiscalização nos presídios, estamos provocando os órgãos e responsáveis para que providências sejam tomadas”, ressaltou.

No documento encaminhado ao Palácio do Buriti, Délio ainda sugere que tais detentos mandados para casa sejam monitorados eletronicamente, a fim de garantir que eles cumpram a quarentena e evitem a proliferação da Covid-19.