ONU condena uso de “força excessiva” da PM em manifestação no DF
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o uso “excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil”. Para a entidade, a utilização de armas de fogo deve ser excluído de qualquer estratégia de controle de atos de rua.
Em um comunicado, o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, entidade da ONU, também criticou a violência policial em operativos de segurança no espaço urbano e no marco do conflito de terras.
O comunicado foi emitido dois dias depois do protesto na Esplanada dos Ministérios, ocorrido na quarta-feira (24/5), que terminou em quebra-quebra e confronto entre policiais e ativistas. “Durante as manifestações, ocorreram atos de violência, incluindo o incêndio e a depredação de equipamentos públicos”, apontou a ONU.
A entidade destacou que, durante o protesto, oito pessoas foram detidas e 49 ficaram feridas, uma delas com arma de fogo. O outro caso foi de do jovem Vitor Fregulia, 21 anos, que perdeu três dedos da mão direita após a explosão de um artefato. “Do mesmo modo, reportou-se que a Polícia Militar utilizou gás pimenta, lacrimogêneo e balas de borracha para reprimir os protestos.”
Apesar de o decreto do presidente Michel Temer (PMDB/SP) sobre o uso das Forças Armadas ter sido revogado, as Nações Unidas fizeram um alerta. “Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica”, disse o representante da entidade, Amerigo Incalcaterra.
“A manifestação pacífica é uma forma de participação própria das sociedades democráticas, em que as pessoas podem exigir seus direitos humanos e exercer ativamente suas liberdades de opinião e de expressão”, acrescentou
A crítica também foi direcionada aos manifestantes. Os organismos “condenam todo ato de violência e urgem aos manifestantes a exercer seus direitos à livre manifestação de forma pacífica, ao mesmo tempo em que reafirmam que a ação das forças de segurança deve respeitar em todo momento as normas internacionais de direitos humanos”.
Nesta quinta, o secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF), Edval de Oliveira Novaes Júnior, informou que os policiais que usaram armas de fogo durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios foram identificados. O inquérito policial já foi instaurado.
“A regra é a utilização de armamento não letal e de uso progressivo da força. Isso foi uma exceção, não estava previsto (o uso de arma letal), e estamos apurando rigorosamente”, disse o secretário. Ele acrescentou que esses PMs serão responsabilizados.
Contra Temer
A manifestação contra reformas e pelo impeachment do presidente Michel Temer (PMDB/SP) foi organizada por centrais sindicais e, segundo a PM, reuniu 45 mil pessoas na Esplanada. Começou pacífica, mas a situação fugiu ao controle duas horas depois.
Prédios públicos foram destruídos. O prejuízo é grande. Somente no Ministério do Planejamento, passa de R$ 300 mil. A PM tentou conter os manifestantes, sem sucesso. Temer publicou um decreto pouco depois autorizando as Forças Armadas ocuparem o DF. Diante de críticas de congressistas, recuou e revogou a medida nesta quinta.