Rollemberg anuncia fim do aumento de impostos no DF
Após sucessivos aumentos de arrecadação pelo Governo do Distrito Federal, que renderam R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos só em janeiro e fevereiro deste ano, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) enfim anunciou um alívio para o bolso do contribuinte brasiliense. Depois da posse do novo secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Valdir Oliveira Filho, na tarde desta quarta-feira (5/4), o governador anunciou que não haverá mais aumento de tributos durante a sua gestão. Isso vale tanto para empresários quanto para pessoas físicas.
Em 2015, o Executivo reajustou os impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI), e sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos preços da gasolina e do diesel, entre outros. Além disso, durante a atual gestão houve reajuste nos preços das passagens do transporte público, tanto ônibus quanto metrô. As altas de arrecadação em 2017 foram puxadas, principalmente, por três impostos: Predial e Territorial Urbano (IPTU), IPVA e Imposto de Renda (IR). Em fevereiro, o IPTU também ajudou na alta, com um acréscimo de 60,21% na receita local.
Compromissos
Apesar de o governador ser criticado pelo não cumprimento de promessas de campanha, como a promoção de eleições diretas para a escolha de administradores regionais, o novo secretário de Economia e Desenvolvimento Econômico do DF se mostra confiante nos compromissos que firmou com Rollemberg.
Segundo Valdir Oliveira Filho, manter a atual taxa tributária cobrada do empresariado local foi uma das condições que impôs ao chefe do Executivo para aceitar deixar o comando da Superintendência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no DF (Sebrae-DF) e reforçar o primeiro escalão do Governo do Distrito Federal. “Primeiro compromisso: não teremos mais aumento de imposto. Vamos combater o comércio pirata e, o terceiro compromisso, de que juntos chegaremos lá, combatendo a burocracia”, afirmou.
O combate ao desemprego – que em março chegou a 20% no DF, atingindo 322 mil brasilienses – também está dentre as prioridades do novo secretário. “Saí da zona de conforto em que estava para um novo desafio. Disse sim ao governador, mas disse sim na esperança de combater um grande câncer da nação, que é o desemprego”, comentou. “Quem vai resolver esse problema é o setor privado, não é o setor público. E tudo que o setor público precisa fazer é deixar o setor privado trabalhar. Não existe governo forte com economia fraca.”
Setor produtivo
O empresariado e os representantes de entidades do setor produtivo lotaram o Salão Branco do Palácio do Buriti para a solenidade de posse de Valdir de Oliveira Filho. E a eles, o novo secretário dirigiu suas palavras iniciais: “Chegou a hora de construirmos um novo rumo para a economia. E vamos fazer isso juntos”.
Na plateia, os presidentes do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos; da Federação das Indústrias do DF, Jamal Jorge Bittar, e da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Luiz Afonso Delgado Assad, além do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT). Representantes de outras entidades do setor, como a Federação do Comércio do DF (Fecomércio), também ouviam atentos os discursos, que enfatizaram a urgência de impulsionar a geração de emprego e renda no DF.
Afif Domingos ressaltou a importância da RedeSimples, criada ainda quando ele era ministro da Micro e Pequena Empresa: “Foi importante para desburocratizar, permitir a abertura de empresas no DF em até cinco dias. Esse modelo de juntarmos as forças é muito importante. Temos que aprender a não reivindicar para si, mas para o conjunto”, afirmou Afif.
“Estamos precisando, nesse momento de crise de conciliação. Valdir tem esse perfil. Não importa o que vai acontecer em 2018. Agora, precisamos construir juntos”, destacou o presidente da CLDF, Joe Valle. Ele cobrou o envio de um projeto do Executivo à CLDF para regularizar o funcionamento do Pró-DF em diversas regiões administrativas.
“Tem mais de 4 mil empresários aguardando esse projeto para dar prosseguimento aos seus negócios em Brasília. É um projeto bem encaminhado, deputados sinalizaram que querem votá-lo com agilidade”, afirmou o presidente do Legislativo local.
Valdir de Oliveira Filhou substituiu Arthur Bernardes (PSD) no comando da pasta de Economia e Desenvolvimento Sustentável: o antecessor agora é titular da Secretaria de Justiça e Cidadania.