Rollemberg entrega novo projeto do código de obras à CLDF
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) esteve pessoalmente na Câmara Legislativa nesta terça (6/6) para entregar aos deputados distritais o novo Código de Obras do Distrito Federal. O clima do encontro com os parlamentares foi bastante amistoso – bem diferente do tom usado pelos deputados em recentes discursos contra o governo em Plenário.
De acordo com o projeto, a atualização do Código de Obras pretende simplificar as regras em vigor, a fim de minimizar dúvidas e incentivar contratações no segmento da construção civil. Pelos cálculos do Executivo, há 3 mil processos de concessão de habite-se parados por descumprirem as normas atuais e que podem ter andamento mais célere com a renovação do código.
Além disso, o governador também apresentou aos distritais outras duas propostas sobre infraestrutura urbana. São projetos que complementam o novo Código de Obras e, portanto, devem tramitar paralelamente. Trata-se das propostas das leis de permeabilidade do solo e de compensação urbanística.
Segundo o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago Andrade, o objetivo do PL de compensação urbanística é regularizar edificações que descumpriram as normas existentes. “São casos em que a adequação ou demolição resultaria em prejuízo muito maior do que a legalização”, ponderou. Já a proposta de lei da permeabilidade visa criar mecanismos que obriguem as novas obras a instalarem sistema de captação da água das chuvas.
Mais empregos
Rollemberg não detalhou as novas regras durante o encontro com os distritais, na sala da Presidência da CLDF, mas enfatizou que todos os projetos devem contribuir para a abertura de novos postos de trabalho no DF. Depois, tratou do tema em coletiva de imprensa.
A deputada Telma Rufino (Pros), presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), aproveitou o encontro para entregar ao governador uma proposta de regularização para puxadinhos e regiões administrativas do DF. Rollemberg prometeu analisar as sugestões.
Momento hostil
Durante a visita do governador, a deputada Celina Leão (PPS) chegou ao corredor de acesso ao gabinete da Presidência avisando que ia buscar o presidente da Câmara, Joe Valle, pois o governador estaria atrasando um evento da Procuradoria da Mulher. No entanto, após falar com a imprensa, ela desistiu de entrar na sala.
Antes de deixar o prédio, o governador Rodrigo Rollemberg comentou um possível pedido de investigação, por parte da Câmara, das doações recebidas da JBS durante sua campanha ao Buriti em 2014. “Investigar é papel da Câmara”, resumiu.
Já em relação ao projeto que cria o Instituto Hospital de Base, que tramita na Casa e encontra resistência por parte da oposição, além de servidores e sindicatos da área de saúde, o governador disse acreditar na aprovação da proposta.