Lúcia Vânia recebe ministro Mendonça Filho em audiência na Comissão de Educação
A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), recebeu o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta terça-feira (16), para exposição das diretrizes e prioridades da pasta.
Lúcia Vânia também recebeu o presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro e o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, para o lançamento de uma cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o objetivo de ajudar representantes da sociedade a fiscalizar as compras de merenda escolar para as escolas públicas.
A senadora pediu ao ministro Mendonça que esclarecesse os resultados insatisfatórios obtidos pelo Brasil em relação aos índices propostos pelo Plano Nacional de Educação e perguntou se há medidas previstas para atenuar o quadro.
De acordo com o ministro, um dos pontos que dificultaram o alcance dos índices foi a “pulverização de projetos e programas” ao longo dos últimos anos. “Hoje há um foco específico para a área de formação de professores, que é essencial. Temos a ênfase na questão da alfabetização, inclusive de adultos, em parceria com os municípios, e também há ênfase para concluir a discussão e a elaboração da base nacional comum curricular e, também, há medidas referentes ao Ensino Médio, que modernizarão e atualizarão o ensino, gerando um protagonismo muito importante para os jovens que desejam um ensino mais flexível e atraente. ”
Em relação ao programa Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico, o ministro afirmou que a abertura de vagas foi suspensa em 2015, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “Assumo a decisão de não ter retomado o programa e sustento que não é um programa que atende aos mais pobres. Foram gastos R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsas com um programa que promove a inversão de prioridades, promovendo o atendimento de estudantes de classe média em detrimento dos mais pobres. O orçamento é praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 41 milhões de estudantes, a um custo de R$ 90 por aluno por ano. ”
O ministro anunciou, ainda, uma reformulação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Vamos reestruturar o programa garantindo o atendimento aos mais jovens, mas garantindo sustentabilidade do financiamento estudantil. Não dá para levar um programa que produz um rombo de R$ 32 bilhões até 2016, com inadimplência de cerca de 46%, quando quem paga a conta é justamente o contribuinte brasileiro sem o retorno adequado ”.